Até ao ano de 1812 em que foi criado o primeiro Corpo de Tropas privativo da Engenharia Portuguesa, o Batalhão de Artífices Engenheiros, os oficiais engenheiros não tinham uma situação muito bem definida, assim pela carta de 2 de Janeiro de 1790 foi estabelecida uma Academia Real de Fortificação e Desenho, sendo publicados os respectivos estatutos, tendo sido suprimida a antiga Aula de Engenharia, onde na carta se determina que para o efeito se ”reserva ao meu Real Arbítrio a sua ampliação, para a altura em que se publicar o Regulamento Geral do Corpo de Engenheiros”; passando a denominar-se no ano de 1792, Real Corpo de Engenheiros, segundo Cristóvão Aires de Magalhães Sepúlveda, militar, poeta e historiador português (Ribandas, Goa, 1853 - Lisboa, 1930).
Por vezes, gera-se uma certa confusão no que diz respeito aos uniformes dos componentes do Real Corpo de Engenheiros, do Batalhão de Artífices Engenheiros e das Companhias de Artífices do Arsenal, sendo estes últimos originários da Arma de Artilharia. O uniforme era o mesmo tanto para Portugal como para as suas colônias.
REAL CORPO DE ENGENHEIROS (Português)
Pelo Decreto de 12 de Fevereiro de 1812 foi reorganizado este Corpo, ficando determinado que seria composto dali para a frente por um Estado-Maior e um determinado número de oficiais efetivos de diferentes classes.
ESTADO-MAIOR:
- 1 oficial General Comandante do Corpo; - 2 oficiais com exercício de Ajudantes e - 1 Secretário com a graduação de Primeiro-Tenente.
OFICIAIS EFETIVOS:
- 2 Brigadeiros; - 4 Coronéis; - 4 Tenentes-Coronéis; - 8 Majores; - 12 Capitães; - 12 Primeiros-Tenentes e - 24 Segundos-Tenentes.
FUNÇÕES:
Entre diversas funções que os oficiais engenheiros executavam, podem-se destacar algumas como: direção de todos os trabalhos relativos à fortificação permanente e de campanha, ao ataque e defesa das praças, postos destacados ou entrincheiramentos; à construção e reedificação de edifícios militares; ao estabelecimento e conservação de pontes militares, reconhecimento das fronteiras, levantamento de plantas, cartas geográficas e topográficas, a configuração de terrenos, projetos, planos e memórias militares; construção ou reparação de obras de fortificação de pontes militares fixas; construção e direção de estradas, pontes, aberturas de barras, canais, etc., além de diversos trabalhos de gabinete.
Os uniformes dos componentes deste Corpo mantiveram-se praticamente sem alterações durante todo o período da Guerra Peninsular* com a excepção abaixo indicada:
*1807–1814, conflito militar entre o Primeiro Império Francês e os seus aliados do Império Espanhol, contra a aliança do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda e do Reino de Portugal pelo domínio da península Ibérica durante as Guerras Napoleônicas.
BICÓRNEO
De feltro preto, guarnecido por um galão* de seda, laço Nacional azul ferrete e escarlate, tendo sobreposto uma presilha de fio dourado preso por um botão do respectivo padrão. O chapéu é rematado em cada uma das pontas por uma borla de retrós mesclada de azul ferrete, branco e ouro, pluma preta na base e branca no tope, fig. 1
*O Plano de Uniformes não menciona a cor do galão vendo-se nalgumas fontes iconográficas, não contemporâneas, preto ou dourado, sendo esta última cor a mais provável, em virtude de mais tarde o galão ter sido suprimido.
CASACA
Comprida de pano azul ferrete, sem bandas, fechando na parte da frente - fig. 2, por uma fila de oito botões dourados, com detalhe de um castelo de três torres encimado por uma coroa, do respectivo padrão - fig. 3. Gola e canhões das mangas de veludo preto - fig. 4 e 5 guarnecidos em toda a volta por um galão dourado conforme o modelo - fig. 6; vivos e forro branco. As abas têm dois vivos brancos que partem, na vertical, desde a altura dos rins até atingirem o virado das abas; cada vivo tem dois botões do respectivo padrão, sendo os bolsos desenhados por um vivo branco no sentido do comprimento, cada algibeira fecha por intermédio de três botões, os virados das abas são da cor do forro, sendo fixos por triângulos de pano azul ferrete - fig. 7.
COLETE, GRAVATA, PANTALONAS, CALÇÕES, BANDA, BOTAS
Como os oficiais do Estado-Maior.
ARMAMENTO
Sabre
Liso com bainha de metal amarelo.
Fiador
De cordão tecido de lã escarlate e ouro, borla de retrós azul ferrete e prata - fig. 8.
Boldrié
De couro branco, assim como os francaletes para suspensão do sabre, chapa do fecho de metal amarelo com as armas em alto-relevo de prata, ferragens do mesmo metal e cor, tudo como se vê na - fig. 9.
Suprime-se o galão – fig. 10.
BATALHÃO DE ARTÍFICES ENGENHEIROS (Português)
Estabelecido pelo Decreto de 12 de Fevereiro de 1812 era composto por um Estado-Maior e três Companhias de Sapadores, uma de Artífices e Mineiros e outra de Pontoneiros; os componentes do Estado-Maior e oficiais das Companhias eram tirados do grupo de membros mais modernos do Real Corpo de Engenheiros; este Batalhão destinava-se ao serviço privativo do Real Corpo de Engenheiros; a sua composição era a seguinte:
- 1 oficial superior, Comandante; - 1 Primeiro-Tenente, Ajudante; - 1 Quartel-Mestre Pagador com graduação de Primeiro-Tenente (Intendente) e - 1 Quartel-Mestre, Sargento (logística – abastecimento e alojamento).
COMPANHIA:
- 1 Capitão, engenheiro; - 1 Primeiro-Tenente, engenheiro; - 1 Segundo-Tenente, engenheiro; - 4 Primeiros-Sargentos; - 5 Segundos-Sargentos; - 1 Furriel; - 10 Cabos de Esquadra; - 10 Anspeçadas; - 40 Soldados e - 1 Tambor.
COMPANHIA DE PONTONEIROS:
- 50 Pontoneiros; - 6 Carpinteiros de Machado; - 8 Calafates (especializado em calafetação) e - 6 Ferreiros / Serralheiros.
COMPANHIA DE ARTÍFICES E MINEIROS:
- 4 Carpinteiros; - 8 Ferreiros / Serralheiros; - 2 Tanoeiros (fabrica tonéis); - 4 Serradores; - 4 Cesteiros; - 23 Mineiros; - 4 Pedreiros e - 23 Sapadores. A base dos uniformes dos componentes deste Batalhão era o estabelecido no Plano de 1806 para a Artilharia de Linha com as respectivas alterações até 1812, data da criação do Batalhão.
UNIFORME PARA PRAÇAS E OFICIAIS INFERIORES
BARRETINA
De forma cilíndrica, confeccionada em feltro preto com um reforço de couro em toda a volta na parte inferior e superior, pala de couro envernizado tudo da mesma cor. Por cima desta tem uma chapa de metal amarelo, estreita e do comprimento da pala, tendo ao meio e em aberto a legenda “COMPANHIA D’ARTÍFICES ENGENHEIROS”; um pouco mais acima, encontra-se outra chapa do mesmo metal e cor com as Armas de Portugal em alto-relevo. Laço Nacional azul ferrete e escarlate, sendo de lã para praças e oficiais inferiores e de seda para oficiais, colocado no alto da barretina na parte da frente ao meio e por cima coloca-se o penacho de base preta e tope branco, com cerca de 15 cm de altura, sendo confeccionado em lã para praças e oficiais inferiores e de plumas para oficiais.
De pano azul ferrete, sem bandas, abotoada pelo direito por uma fila de oito botões de metal amarelo ou dourado. Gola e canhões das mangas de pano preto, sendo de veludo para os oficiais, avivados por um galão de lã ou seda amarela; forro, virado das abas e vivos brancos. Do pregado de cada botão e em direção à borda das abas, tem uma aplicação de pano da cor do forro; as algibeiras são desenhadas no sentido da altura, fechando por intermédio de uma pestana da cor da farda e por intermédio de três botões, a abertura ou racha das abas deixa ver um vivo da cor do forro.
PANTALONAS
Modelo de 1809, compridas e bastante folgadas, a costura exterior termina, junto à bainha, por uma abertura lateral; de verão eram brancas ou cinzentas claras e de inverno da cor da farda.
DRAGONAS PARA PRAÇAS, PESCOCINHO, COLETE, CAMISA, BOTIFARRAS, POLAINAS, BARRETE E CALÇA DE POLÍCIA
Em tudo como as tropas de Artilharia de Linha.
UNIFORME PARA OFICIAIS
Igual ao das Praças, sendo confeccionado em pano de melhor qualidade, os metais de latão dourado e os galões de lã amarela são substituídos por galão dourado. Em tudo o mais conforme os oficiais de Artilharia de Linha - fig. 11 e 12.
PRAÇAS E OFICIAIS INFERIORES
TERÇADO*
Do modelo dos Corpos de Linha com o respectivo fiador. Fig. 13
BOLDRIÉ
De couro de anta pintado com tinta preta (O.D. de 24 de Abril de 1809).
OFICIAIS
Em tudo como os da Arma de Artilharia.
COMPANHIA DE ARTÍFICES DO ARSENAL REAL (Português)
*Também conhecido como chifarote, sabre curto usado em combates corpo-a-corpo.
Pela leitura do Plano de Uniformes de 1806 verifica-se que os uniformes sofreram algumas alterações pequenas para as praças e oficiais inferiores e grandes para os oficiais, É necessário analisar os uniformes desta Companhia desde a sua criação até à sua extinção que foi efectuada pelo Decreto de 9 de Maio de 1826, não sofrendo mais alterações do que a de 1806, uma vez que no Plano de Uniformes de 1815 se mantêm com o mesmo uniforme.
Foi esta Companhia Militar criada pelo Decreto de 7 de agosto de 1803 para ser integrada no Arsenal Real do Exército Português, com o intuito de organizar ou reunir as Companhias de Artífices dos quatro antigos Regimentos de Artilharia e que regra geral se encontravam destacados no Arsenal, tendo essas companhias sido extintas precisamente no ano da criação da Companhia de Artífices do Arsenal Real do Exército. Foram escolhidos para comporem a Companhia setenta e cinco Soldados com as profissões de: ferreiro, forjador, oficiais de lima, carpinteiro de machado e de obra branca*, segeiro (fabricante de carruagens), funileiro, torneiro de madeira, tanoeiro, etc. Além dos setenta e cindo Soldados Artífices, também o eram todos os Oficiais Inferiores com excepção para o Furriel.
ORGANIZAÇÃO
A organização da Companhia de Artífices não sofreu praticamente alterações desde a criação até à extinção, sendo a sua composição a seguinte: - 1 Primeiro Capitão, Comandante; - 1 Segundo Capitão, Segundo Comandante; - 1 Primeiro Tenente; - 1 Segundo Tenente; - 2 Sargentos; - 1 Furriel;
*Todo trabalho de carpintaria que fica aparente.
- 4 Cabos de Esquadra; - 3 Anspeçadas; - 1 Tambor e - 75 Soldados Artífices (repartindo-se os ofícios por grupos de 25 componentes).
UNIFORMES
No que diz respeito ao Decreto da criação da Companhia limita-se a indicar que o uniforme será na conformidade do modelo, que for aprovado, e remetido ao Arsenal Real do Exército. Poderemos avançar seguramente como o uniforme de 1803 a única fonte conhecida conforme acima ficou indicado, embora a aquarela não tenha data pode-se afiançar que se trata do modelo de 1803, na medida em que o oficial enverga como cobertura de cabeça um bicórneo e veste uma casaca comprida, esta indumentária é típica da passagem de século XVIII para o XIX e que culmina com a publicação do Plano de 1806, que especifica que o uniforme de todos os componentes da Companhia de Artífices é igual aos da Infantaria de Linha com excepção para as bandas (peitilhos) com colchetes na casaca, assim como o bicórneo passa a ser utilizado só por algumas classes do Exército conforme se tem verificado ao longo dos trabalhos apresentados.
OFICIAIS INFERIORES E PRAÇAS
Modelo igual ao de 1806 para Infantaria, vendo-se que a chapa de metal amarelo, que se encontra por cima da pala, tem aberto o título “ARSENAL…”, como a figura se encontra de lado deduz-se que o título seria “ARSENAL REAL”. Penacho preto com o topo encarnado e os cordões são de lã branca colocado só na parte de frente rematando no lado direito por uma borla do mesmo tecido e cor; na frente e acima tem dois machados em aspa atados ao meio por um laço, tudo em metal branco. Laço no lado esquerdo azul ferrete e escarlate, fig. 13.
De pano azul ferrete, com bandas pretas avivadas, fechando ao meio por intermédio de colchetes, tendo oito filas de botões de cada lado; gola e canhões da cor da farda tendo cada três botões; forro e vivos vermelhos. As algibeiras são desenhadas no sentido da vertical, fechando por meio de uma pestana da cor da farda e por intermédio de três botões pequenos de metal amarelo, fig. 14.
DRAGONAS PARA PRAÇAS
De pano vermelho com um vivo branco.
Da cor da farda.
De feltro preto, com galão dourado terminando, de cada lado, por duas borlas douradas, laço nacional azul ferrete e escarlate, presilha com o respectivo botão dourado, fig. 15.
Comprida de pano azul ferrete, com bandas pretas avivadas, que fecham ao meio por intermédio de colchetes, de um e do outro lado apresenta oito botões de metal dourado; gola e canhões das mangas da cor da farda tendo estes últimos três botões cada, tudo avivado; bolsos desenhados no sentido da largura por um vivo, virado das abas da cor do forro e dos vivos que são vermelhos, fig. 16.
PESCOCINHO
De seda preta.
COLETE
De algodão branco.
De pano azul ferrete.
BOTAS
À húngara, isto é recortadas rematando na frente por uma borla, tudo preto.
BANDA
De retrós escarlate.
FLORETE
Com punho de prata, guarda-mão dourado com folha direita de dois gumes.
BAINHA
De couro preto, ponteira e bocal dourado.
FIADOR DO FLORETE
Liga de cordão escarlate com borlas prateadas e azuis.
De couro branco, assim como a pala para a suspensão do florete, chapa e ferragens de metal dourado, se utilizava por debaixo da farda.
MODELO DE 1806
Com a publicação do Plano de Uniformes de 19 de Maio de 1806, deu-se ordem e uniformidade nos fardamentos do Exército, fato que já não acontecia desde 1764, embora se fossem executando alterações diversas, mais ao sabor e por influencia da moda do que por legislação publicada para esse sentido e a pouco que foi saindo, a avulso, era pontual, as modificações mais significativas eram notadas nos Corpos que se criavam, onde por vezes se publicava o respectivo Plano, que era meramente descritivo, sem pormenores e os poucos modelos ou figurinos que lhes diziam respeito eram executados separadamente dos respectivos Decretos, assim sucedeu por exemplo no caso em apreciação, na Guarda Real de Policia, nas Tropas Ligeiras, etc.
O Plano de Uniformes em apreciação é extremamente explícito no que concerne à Companhia de Artífices, assim no Capitulo II, Artigo II, § VI, expressa: ”Companhia de Artífices – Farda curta, bandas com colchetes desde o pescoço até à cintura; e em tudo assim os Oficiais, Oficiais Inferiores, como Soldados e Tambores, se regularão pelo que fica determinado para os de Infantaria”.
Modelo de Infantaria de Linha, passando a ter os cordões envolventes e em número de dois de cor azul ferrete e encarnado (a partir de Furriel, inclusive, acrescenta-se a essas duas cores, cordão de fio dourado), as borlas passam para o lado esquerdo, suprimem-se os machados em aspa e coloca-se no seu lugar a chapa em forma de elipse com as Armas do Reino. O penacho passa a ser todo preto, fig. 18.
Modelo igual ao da Infantaria de Linha, tendo bandas pretas com vivo vermelho que fecham na frente por intermédio de colchetes, gola e canhões da manga da cor da farda, forro e vivos encarnados, fig. 19.
As restantes peças de uniforme são iguais às da Infantaria.
Modelo igual ao das praças.
Como a dos oficias de Infantaria de Linha, assim como as restantes peças de fardamento.
APÊNDICE:
MAPA DOS UNIFORMES DOS CORPOS MILITARES
CRIADOS DESDE 1806 A 1828
No Arquivo Histórico Militar de Portugal existe um quadro sinóptico com o título em epígrafe que pouca luz lança sobre os uniformes, limitando-se a confundir ainda mais o já complicado e complexo estudo dos fardamentos. Partindo do principio que se trata de um mapa coevo e ao examiná-lo, tal não nos leva a afirmar o contrário, encontra-se este documento publicado a cores na obra “300 Anos de Uniformes Militares do Exército de Portugal 1660-1960”, de Manuel A. Ribeiro Rodrigues, na página 59.
Observa-se nesse mapa sinóptico que as cores dos uniformes dos Artífices do Arsenal Real sofreram algumas alterações: A gola e os canhões das mangas passaram da cor da farda para vermelho, deixando as fardas de terem bandas - fig. 20, e o penacho para os oficiais foi suprimido.
O mapa deve ter sido efetuado a partir de 1828, supondo-se que seria essa a farda então em uso. No Plano de Uniformes de 1815 mantêm-se o modelo de 1806 para a casaca e calças, assim sendo, e por consequência, a mudança de cores, se realmente houve, deve ter tido lugar sensivelmente, entre 1820 e 1828, isto, claro está, fazendo fé no mapa em questão.
UNIFORMES DA ENGENHARIA MILITAR DO BRASIL IMPÉRIO E REPÚBLICA*
Em 1779, o Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro tinha uma Companhia de Bombeiros, uma de Mineiros e uma de Artífices. O seu fardamento seguiam as linhas de influência francesa. Há soldados que lembram os da Revolução. Desaparece o tricórnio. Surge o bicórneo a três pancadas, com penacho. A casaca dos oficiais tem traspasse e bandas pontudas, as abas são longas, as espadas largas e curva, e as faixas de cachos compridos. Nota-se bem que as fardas dos soldados começam a ficar curtas. Os tarugos são de frócos de algodão, em forma de chama, objeto tradicional. Os oficiais usam um bico do chapéu para frente e dragonas metálicas, com ou sem escamas; as dos soldados são de pano. Ainda há a fita no cabelo, que só desaparece em 1806.
A partir de 1800 o gosto inglês quase predomina no nosso fardamento, com o uso dos chapéus altos e barretinas para a tropa.
Em 1808, o governo português publicou um Plano de Fardamentos Especiais para seus generais e Estado- Maior. Aproxima-se dos modelos franceses da Revolução e do império: casacas chamarradas de ouro, exagerado chapéu claque de dois bicos. A Lei de 19 de maio 1808, que aprovou o Plano Geral de Uniformes do Exército Português grandemente influiu sobre o Brasil. Ela confessa as influências estranhas, dizendo, literalmente, que o modelo da barretina é o inglês.
Dela vieram as pantalonas e as elegantes casacas fechadas. Conheciam-se os postos pelas dragonas, o que durou bastante no Brasil. Os generais continuaram com os fardões do século XVIII, à francesa. Têm vivos brancos e distinguem-se pelas estrelas e bordados.
D. João VI, logo em 1809, voltou sua atenção para o desenvolvimento da Artilharia, fundando um Corpo de Artilharia a Cavalo e o dos Artífices do Arsenal, no Rio de Janeiro, cujos uniformes eram idênticos aos similares dos seus congêneres de Lisboa.
*Segundo “UNIFORMES DO EXÉRCITO BRASILEIRO”- Obra Comemorativa do Centenário da Independência do Brasil, Rio de Janeiro, Ministério da Guerra, 1922 - Aquarelas e documentação de José Washt Rodrigues, Texto de Gustavo Barroso.
Nota-se que os modelos e padrões de cores do Real Corpo de Engenheiros Português, de 1806, foram praticamente mantidos na Engenharia Imperial brasileira, com algumas modificações na gola e nos pulsos – apresentando as dragonas. O bicórneo se apresenta com uma plumagem solta e na cor verde. A algibeira, com o brasão do Império, pendura na parte de trás do cinto com 3 correias longas.
A revolução de 1817, no nordeste brasileiro, fez com que para lá se enviassem vários Corpos de Tropa. Como estes não foram suficientes para vencer a rebeldia, que se alastrava, sua Majestade mandou buscar mais soldados em Portugal, pelo Marques de Angeja. Esse reforço chegou de Lisboa em agosto de 1817, deixou no Recife o 2° Regimento de Fuzileiros, na Bahia o 12º da mesma arma, desembarcando, no Rio, em S. Cristóvão, no mês de outubro, composto pelo 3º de Caçadores, 15º de Fuzileiros, uma Companhia de Artífices-Engenheiros e uma Brigada de Artilheiros-Condutores.
Após a proclamação da independência, o primeiro cuidado de D. Pedro foi tornar, pelos seus uniformes e distintivos, os soldados brasileiros diferentes por completo dos portugueses. Criou, a 18 de setembro de 1822, o emblema, que, até 1825, se usou no alto da manga esquerda e se chamava tope, composto por um circulo verde, isolado acima de uma fita amarela, em que se lia "Independência ou Morte" Modificaram-se golas, canhões e penachos, as primeiras partes do fardamento que se tornaram caracteristicamente nacionais. Esse Tope foi evoluindo até o modelo de 1903 e todos foram usados nos diversos uniformes do Exército Imperial e da República.
O primeiro Plano de Uniformes para o Estado-Maior General do Exército e Engenheiros foi publicado em 7 de outubro de 1823, onde surge o castelo tipo torre com as dragonas usado pelos membros do Corpo de Engenheiros (1ª Classe). O castelo sem as dragonas distinguia os secretários ou oficiais de administração. O decreto de 1º de dezembro de 1824 organizou, do melhor modo possível, o Exército, em 1ª e 2ª Linhas, acabando com as formações irregulares, fragmentárias e deficientes existentes, e que apresentavam todo tipo de uniformes criados ao gosto dos mandatários.
Com o decreto de 25 de abril de 1842 o Exército mais uma vez foi reorganizado, ficando assim constituído: Estados-Maiores General, de 1ª e 2ª Classes, Imperial Corpo de Engenheiros, 8 Batalhões de Fuzileiros, 8 Batalhões de Caçadores, 1 Corpo de Artilharia a Cavalo, 4 Batalhões de Artilharia a Pé, 3 Regimentos de Cavalaria, num total de 407 oficiais e 16.643 praças.
O decreto nº 3.620, de 28 de fevereiro de 1866, fez a modificação geral dos uniformes. Após a Guerra do Paraguai, nova reorganização do Exército se fez necessária, assim como quanto aos seus uniformes. O boné do estado-maior e dos engenheiros passou a ser avivado de branco.
Os uniformes sofreram modificações em 1883 – os vivos da Engenharia são carmins, as golas e platinas são pretas, passou a existir só distintivos de metal para todas as armas e o gorro redondo, em 1889, 1890 e 1894.
Em 1878 foram criadas novas Unidades, entre elas, mais um Batalhão de Engenharia ficando sediado em Cachoeira do Sul-RS.
A república fez grandes alterações nos uniformes – decreto de novembro de 1889. Vieram capacetes, alamares postiços e meias botas. Restauraram-se vivos, carcelas, listas e golas de cor. As cores dos penachos servem de distintivos, a Engenharia era identificada pelas cores preta e branca. Em pequeno uniforme, continua em uso o gorro de 1866. Em 1990 foi aprovado o 2º Plano de Uniformes.
O decreto nº 1.729A, de 11 de julho de 1894, aprova o novo Plano de Uniformes. Surge a calça garança obrigatória à todas as Armas.
O oficial tem, no quepe, uma pequena pera de metal, denominada tope. Os decretos 1.834 e 1.903 do ano de 1894 alterou o Plano de Uniformes substituindo o tope metálico por um penacho. Os generais usavam o penacho nas cores verde e amarela que durou apenas um ano. Também especificava: “A artilharia de posição e a arma de engenharia terão por distinctivos dous canhões cruzados bordados a prata na manga do dolman, encimados, os daquella por uma granada com chammas e os desta por um castello.”
Em 1903 se adota o uso do capacete branco com penacho para todas as Armas – preto e branco para a Engenharia (decreto 4.966, de 16 de setembro de 1903 – alterações no Plano). Experimenta-se, pela primeira vez, o brim caqui.
Pelo decreto nº 6.971 de 1908, sofre o Exército uma remodelação completa na sua estrutura, com modificações significativas nos uniformes, com o decreto nº 7.201, de 26 de novembro do mesmo ano. Nesse decreto de alteração do Plano de Uniformes de 1894, surge pela primeira vez a cor azul turqueza como referência à Arma de Engenharia: “Dolman e tunica de panno - Do modelo em uso, justos ao corpo e das côres: azul ultramar, para artilharia; preto, para a engenharia...Nas mangas o vivo que circumda o punho será branco, para a cavallaria; azul turqueza, para a engenharia;...”O azul continuou prevalecendo na Engenharia: “Tope - De pennas, em fórma de chorão e atarrachado ao kepi: azul, para a engenharia; preto, para a artilharia”.
Foram criados mais 3 Batalhões de Engenharia ficando, portanto, com 5 Batalhões e mais 17 Pelotões Especialistas. No início do Século XX, os uniformes passaram a ter uma tendência mundial pelo uso de cores mais sóbrias como o cáqui, em detrimento de cores vivas como o azul e o vermelho. Essa tendência foi seguida de imediato pelo Exército Brasileiro. Os coloridos dos exércitos europeus foram substituídos por vários Exércitos do mundo por trajes com cores como o cáqui, o verde, o bege, o marrom e o cinza. Estas novas cores permitiram que os soldados se confundissem mais com o terreno e vegetação, aumentando assim a camuflagem dos soldados durantes as operações, ganhando por fim maior proteção.
O decreto nº 12.739, de 1917, alterou o plano de organização do Exército e com ele a Engenharia ficou com 5 Batalhões de Engenharia, 1 Batalhão e 1 Companhia Ferroviária.
Por influência da 1ª Guerra Mundial, os uniformes cáquis, suspensórios para os oficiais em campanha e o talabarte em serviço ou passeio passaram a serem usados.
Em 1919, pelo decreto nº 13.916, de 11 de dezembro, ocorrem novas modificações na estrutura do Exército. Os Batalhões de Engenharia ficam assim distribuídos, por ordem: 1º na Vila Militar-RJ, 2º em São Paulo-SP, 3º em Alegrete-RS, 4º em Itajubá-MG, 5º em União da Vitória-PR e 6º em Aquidauana-MT (hoje MS); o Batalhão Ferroviário em Cacequi-RS e a Companhia Ferroviária em Deodoro-RJ.
Em seguida veio o decreto 15.235, de 31 de dezembro de 1921. A Engenharia ficou assim constituída: “Art. 10. A Engenharia comprehende 6 Batalhões de Engenharia, 1 Batalhão Ferro-Viario, l Companhia Ferro-Viaria, 1 Companhia de Aviação e 3 Esquadrões de Transmissões”. Os uniformes continuaram inalterados.
O Decreto nº 20.754, de 4 de dezembro de 1931 aprova o Plano de Uniformes dos Oficiais e Praças do Exército Ativo, e neste Plano há a confirmação da cor azul turquesa como a cor da Arma de Engenharia:
“Cores das armas e dos serviços ... Engenharia - Azul turquesa.”
Também neste Plano, foi incluído o uso do Chapéu de Palha para as Unidades de Engenharia de Construção:
“INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS PARA O USO DE UNIFORMES ... 40. As praças das unidades de engenharia em serviço de construção de rodovias, ferrovias e terraplenagem poderão usar chapéu de palha de abas largas durante os trabalhos.”
Em 1942 é aprovado o novo Regulamento de Uniformes, pelo decreto nº 10.205, de 10 de agosto de, esse regulamento normatizava dentre outras coisas os tipos de tecidos e as peças de uniformes. Estes deviam obedecer aos padrões e modelos existentes no Estabelecimento Central de Material de Intendência. Tal regulamentação passava a ideia de centralização dos padrões adotados para os diversos tipos de uniformes.
Em 1951, novo Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército – RUPE (decreto nº 30.163, de 13 de novembro). A Portaria nº 61-GB, de 31 de janeiro de 1969 (publicado em separata do BE nº 11, de 14 de março de 1969) traz uma importante modificação no RUPE de 1951, a oficialização do Chapéu Tropical, em uso pelo 5º BEC desde 1966, com o fito de amenizar a incidência do sol em trabalhos de campo na selva amazônica:
“1. PEÇAS COMPLEMENTARES ... b. Chapéu tropical (Fig. 2)
Usada por oficial e praça, com o 6º uniforme, nas Unidades de Engenharia de Construção, Rodoviárias e Ferroviárias, nos locais de trabalho...”
“3. DESCRIÇÃO DAS PEÇAS DE FARDAMENTO
b. Chapéu tropical (Fig. 2)
De brim lona côr verde oliva escuro, impermeabilizado. Copa formada de quatro gomos. Lateralmente, quatro ilhoses de alumínio, dois de cada lado, intervalados de 40 mm, para ventilação. No lado direito, entre os ilhoses, um botão de pressão (macho) para fixação da aba à copa.
Cinta com 25 mm de largura, sobreposta à base da copa. Aba dupla com 100 mm de largura, debruada de 5 mm, do mesmo tecido, em tôda borda. Do lado direito, um botão de pressão (fêmea) para fixação da aba à copa.
Carneira com 40 mm de largura, de couro de porco marram.
Jugular do mesmo tecido do chapéu, dupla, com 10 mm de largura e 800 mm de comprimento, costurada em ambas as pontas sob a carneira e ajustada ao queixo do militar por nó simples...”
O chapéu tropical foi adotado e usado, experimentalmente a partir de 13 de julho de 1967, conforme consta do Registro Histórico do 5º BEC, tomo V Assuntos Diversos – Folha 3.
O decreto nº 67.042, de 12 de agosto de 1970, aprova o novo Regulamento de Uniformes do Exército – RUE e neste, consolida o uso do chapéu tropical para oficiais e praças de engenharia: “Classificação e uso das peças complementares Art. 49 ... 18. Chapéu tropical. (Fig. 164)* Usado por Oficial e Praça, com o 6º Uniforme, nas Unidades de Engenharia de Construção, Rodoviárias, Ferroviárias e do Serviço Geográfico do Exército, nos locaisde trabalho.”
A Portaria nº 698, de 14 de julho de 1986 aprova o novo RUE com as seguintes modificações para o chapéu tropical: cor verde-oliva (excluído o escuro); não cita a cinta na base da copa, mas mostra no desenho; carneira de couro macio na cor marron (não há a imposição de ser couro de porco); é permitido o uso do chapéu tropical nos uniformes 4º A2 e 4º B2 (uniformes de combate).
Um novo RUE é aprovado pela Portaria nº 806, de 17 de dezembro de 1998; neste é incluído o Chapéu Tropical Camuflado, com modificações em algumas dimensões, como a largura da aba que foi diminuída:
“LXIII - chapéu tropical camuflado: a) confeccionado em feltro, revestido em tecido de poliamida de padrão camuflado; b) copa formando quatro gomos, com dois ilhoses de cada lado, intervalados de 70mm; c) ... d) aba circular, revestida em ambas as faces, com 90mm de largura, ligada à copa por meio de costura simples, junção arrematada por fita do mesmo tecido de revestimento; e) carneira com 40mm de largura, em couro macio, na cor marrom; f) ...”
O RUE seguinte foi aprovado em Portaria nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, mantendo as características do chapéu tropical camuflado, mas precisando a posição dos ilhoses com relação à aba – 55 mm, bem como estipulando a largura da fita de remate em 25 mm de largura e permitindo o uso de um ajustador plástico na jugular. Usam o Chapéu Tropical, oficiais e praças das OM de Engenharia de Construção, cadetes do Curso de Engenharia da AMAN e alunos do Curso de Engenharia da EsSA.
Trabalho de Manuel A. Ribeiro Rodrigues, pesquisador português Complemento da pesquisa: Luciano Rocha Silveira
Brasília-DF, 21 de junho de 2015 Luciano Rocha Silveira – Cel Ref PTTC do DEC
*A mesma figura da Portaria nº61-GB, de 31 de janeiro de 1969 citada acima.
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